Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) O Método fônico do governo volta ao debate e destaca algumas mudanças no método de alfabetização do Brasil. Num decreto que instituiu nesta quinta-feira, 11/04/2019, com a Política Nacional de Alfabetização que enfatiza o uso da consciência fonêmica como parte do currículo de alfabetização, o texto ainda volta a incluir a família como um dos “agentes do processo de alfabetização”1.
Embora o termo “método fônico” não apareça, foram retomados pontos da minuta proposta pela equipe de Ricardo Machado Vieira, ex-executivo do MEC, no qual, havia alterado no projeto o termo “método fônico”, atendendo a pesquisa de diversos especialistas.
Método fônico para ensinar a ler e escrever com o uso sistemático da fônica
Nos países mais desenvolvidos do mundo, o método fônico é o mais utilizado para ensinar uma criança a ler e escrever. A versão retificada do projeto prevê o uso do método fônico, mesmo não fazendo menção ao termo, afirmava que o processo de aprendizagem da leitura e escrita se daria nos dois primeiros anos do ensino fundamental – o que é considerado adequado nos países com melhores sistemas educacionais.
Mas no final mantém a recomendação de que o processo de aprendizado da leitura e escrita se dará no primeiro ano do ensino fundamental. “Outra orientação, segundo o jornal, é que crianças de 0 a 5 anos tenham “ensino de habilidades fundamentais para a alfabetização, como consciência fonológica, consciência fonêmica, conhecimento alfabético”, e para isso precisa que os pais, em casa, estimulem o desenvolvimento da linguagem oral dos filhos.
A versão retificada do decreto desta quinta – 11/04/2019 – volta a apresentar como pilares “consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, vocabulário e compreensão de texto e se inclui a produção escrita.” “
Houve grande disputa de poder no MEC, militares e técnicos se opuseram à proposta defendida pelo secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim – um dos poucos mantidos desde o início da gestão.
O texto ainda deixa claro que os Estados e municípios que aderirem à política receberão “assistência técnica e financeira” da União. Mas não indica de que maneira isso se dará.
O Método não é indicado no texto
Nenhum método específico de alfabetização foi explicitamente priorizado no texto, mas ele indica que algumas teorias devem ganhar espaço dentro das orientações do MEC. Elas estão citadas no texto como ciência cognitiva da leitura, definida como os estudos da aprendizagem e do ensino da leitura e da escrita, com base em evidências das áreas de psicologia, neurociência e linguística cognitiva [2].
Para você conhecer mais alguns dos métodos de alfabetização vou deixar um link no final deste post para você ler.
Além do mais a Constituição Federal impede o MEC de impor um método único de ensino às redes estaduais, municipais e às escolas particulares. Entrar nesse mérito é violar a autonomia constitucional dos estados e municípios. O papel da União é fornecer diretrizes, articular especialistas e apoiar financeiramente os sistemas regionais e locais.
Segundo o professor Renan Sargiani, coordenador-geral de Neurociência Cognitiva e Linguística do MEC, é preciso esclarecer que a instrução fônica é apenas uma etapa do processo de alfabetização. Como uma etapa, ela tem duração, com começo, meio e fim. Podemos dizer então que a fônica não é um método, mas sim um componente de métodos, programas ou abordagens de alfabetização que são eficientes. Todo bom programa de alfabetização inclui diferentes componentes e práticas.[3]
Isso não é algo novo inventado pelo MEC e que a aplicação da fônica não seja apenas uma ideia do professor Carlos Nadalim. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) já prevê o ensino da consciência fonológica, das letras e das relações entre fonemas e grafemas, com o objetivo de decodificá-los, nos primeiros anos do ensino fundamental, que é exatamente o que se recomenda na abordagem fônica.
O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC)
O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e o Programa Mais Alfabetização também já contêm esse tipo de perspectiva embutida de certo modo, principalmente com os jogos de consciência fonológica.
Documentos, como a BNCC, precisam somente ser esclarecidos para que possamos ter objetivos educacionais mais claros e estratégias de ensino apropriadas.[3]
Talvez toda essa polêmica ocorra porque algumas pessoas acreditam que os métodos fônicos atuais se restrinjam apenas às instruções fônicas, mas na verdade, esse método é baseado em evidências científicas e uma vasta bibliografia internacional, e vai muito além disso.
Leia este artigo que escrevi: “A chave para ensinar seu filho a ler” , e descubra que um método fônico eficaz vai muito além das instruções fônicas.
Métodos de Alfabetização – Método Global x Método Fônico
1“Decreto do governo federal sobre alfabetização destaca método ….” 12 abr. 2019, https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,decreto-do-governo-federal-sobre-alfabetizacao-destaca-metodo-fonico-e-familia,70002788604. Acessado em 13 abr. 2019.
2“MEC estuda priorizar a alfabetização no 1º, e não mais até o 2º ano ….” 4 abr. 2019, https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/04/04/mec-estuda-priorizar-a-alfabetizacao-no-1o-e-nao-mais-no-2o-ano-do-ensino-fundamental.ghtml. Acessado em 13 abr. 2019.
3“O professor Renan Sargiani, coordenador-geral de Neurociência Cognitiva e Linguística do MEC, fala sobre as diversas metodologias de alfabetização. Ministério da Educação – Ministério da Educação – Portal do MEC.” http://portal.mec.gov.br/politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva?ifets=. Acessado em 13 abr. 2019.